Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5020238-94.2022.8.21.0010 - TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

03/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 157

10/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 157

09/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 157

06/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:38

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 150

21/01/2026, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/01/2026, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

20/01/2026, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/01/2026, 21:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 150

19/12/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 150

18/12/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

25/11/2025, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 144

12/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 144

11/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

10/09/2025, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 139

10/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 139

09/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 06:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2025, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

27/05/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/04/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122

18/03/2025, 00:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256109581 (Recolhimento de Condução)

14/02/2025, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2025, 09:48

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO SUSCITADO: SUPER CAMPO GRANDE COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. O suscitado DOUTOR VIDRO COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 20.489.595/0001-06) foi citado no evento 77, CERTGM1, apresentando contestação (evento 80, CONT1). 2. O suscitado RIO GRANDE COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 13.431.996/0001-31) não foi citado, sendo a última tentativa realizada no evento 103, CERTGM1. Desta forma, determino a intimação da parte suscitante para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novo endereço ou dizer como pretende prosseguir. 3. O suscitado SUPER 5 COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 12.917.158/0001-00) não foi citado, sendo a última tentativa realizada no evento 106, AR1. ?Aponto que não há como ser considerada válida a tentativa de citação realizada pela carta AR acostada no Evento 106, pois assinada por terceira pessoa que não integra a lide. Nos termos do documento acostado pelo demandante junto à exordial (evento 1, CNPJ11), a pessoa que assinou a carta AR não é sócia-administradora da empresa requerida. Desta forma, expeça-se carta precatória para citação do suscitado SUPER 5 COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS LTDA. (CNPJ 12.917.158/0001-00) no endereço constante na Rua Cid Marcondes de Albuquerque, 552, Casa 77, Pinheirinho, Curitiba/PR - 81820000. 4. O suscitado SUPER 5 COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 03.451.446/0001-20) compareceu espontaneamente ao feito e apresentou constestação (evento 69, PET1). 5. O suscitado SUPER CAMPO GRANDE COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS LTDA. (CNPJ 23.109.403/0001-79) foi citado no Evento 60, e não apresentou contestação. Assim, decreto-lhe a revelia. Em atenção ao determinado na Recomendação 24/2023-CGJ, publique-se a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Prazo do edital de 20 (vinte) dias. 6. O suscitado SUPER RIO GRANDE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ 27.425.581/0001-60) foi citado no evento 64, CERTGM1, e não apresentou contestação. Assim, decreto-lhe a revelia. Em atenção ao determinado na Recomendação 24/2023-CGJ, publique-se a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Prazo do edital de 20 (vinte) dias. 7. Oportunamente, voltem conclusos para saneamento. Intimações agendadas por meio eletrônico.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO SUSCITADO: SUPER RIO GRANDE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. O suscitado DOUTOR VIDRO COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 20.489.595/0001-06) foi citado no evento 77, CERTGM1, apresentando contestação (evento 80, CONT1). 2. O suscitado RIO GRANDE COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 13.431.996/0001-31) não foi citado, sendo a última tentativa realizada no evento 103, CERTGM1. Desta forma, determino a intimação da parte suscitante para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novo endereço ou dizer como pretende prosseguir. 3. O suscitado SUPER 5 COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 12.917.158/0001-00) não foi citado, sendo a última tentativa realizada no evento 106, AR1. ?Aponto que não há como ser considerada válida a tentativa de citação realizada pela carta AR acostada no Evento 106, pois assinada por terceira pessoa que não integra a lide. Nos termos do documento acostado pelo demandante junto à exordial (evento 1, CNPJ11), a pessoa que assinou a carta AR não é sócia-administradora da empresa requerida. Desta forma, expeça-se carta precatória para citação do suscitado SUPER 5 COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS LTDA. (CNPJ 12.917.158/0001-00) no endereço constante na Rua Cid Marcondes de Albuquerque, 552, Casa 77, Pinheirinho, Curitiba/PR - 81820000. 4. O suscitado SUPER 5 COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 03.451.446/0001-20) compareceu espontaneamente ao feito e apresentou constestação (evento 69, PET1). 5. O suscitado SUPER CAMPO GRANDE COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS LTDA. (CNPJ 23.109.403/0001-79) foi citado no Evento 60, e não apresentou contestação. Assim, decreto-lhe a revelia. Em atenção ao determinado na Recomendação 24/2023-CGJ, publique-se a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Prazo do edital de 20 (vinte) dias. 6. O suscitado SUPER RIO GRANDE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ 27.425.581/0001-60) foi citado no evento 64, CERTGM1, e não apresentou contestação. Assim, decreto-lhe a revelia. Em atenção ao determinado na Recomendação 24/2023-CGJ, publique-se a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Prazo do edital de 20 (vinte) dias. 7. Oportunamente, voltem conclusos para saneamento. Intimações agendadas por meio eletrônico.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/02/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/02/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114

05/02/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114

13/12/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246059695 (Recolhimento de Condução)

06/12/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/12/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

04/12/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

23/08/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

21/08/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/08/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

30/07/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95

26/07/2024, 00:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 101

19/07/2024, 21:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

15/07/2024, 10:20

Expedição de mandado - CM0010

15/07/2024, 10:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2024, 10:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245526026 (Recolhimento de Condução)

09/07/2024, 11:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245526010 (Outras Despesas)

09/07/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

08/07/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

04/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 18:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245044230 (Recolhimento de Condução)

25/01/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/01/2024, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

23/01/2024, 09:25

Decisão Interlocutória

18/01/2024, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 23:41

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

01/08/2023, 08:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

20/06/2023, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DOUTOR VIDRO COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA (RS042398 - Fábio Henrique Posenatto)

20/06/2023, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2023, 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

31/05/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/05/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/05/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

03/05/2023, 16:17

Expedição de mandado - CM0010

03/05/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/04/2023, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2023, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SUPER 5 COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA (PR024270 - PAULO CESAR HERTT GRANDE)

14/04/2023, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 63

13/04/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/04/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235196800

05/04/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/04/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

31/03/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

02/03/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

13/02/2023, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/02/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

31/01/2023, 01:40

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/01/2023, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

23/01/2023, 14:56

Expedição de mandado - CM0010

23/01/2023, 14:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/12/2022, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/12/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

23/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

22/11/2022, 15:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

22/11/2022, 15:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

22/11/2022, 15:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

22/11/2022, 15:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2022, 14:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/10/2022, 14:38

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/10/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/10/2022, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/10/2022, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/10/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/09/2022, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

22/09/2022, 07:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

22/09/2022, 07:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

22/09/2022, 07:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

22/09/2022, 07:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

22/09/2022, 07:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

22/09/2022, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

19/09/2022, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

19/09/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/09/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

30/08/2022, 16:48

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

30/08/2022, 16:45

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/08/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 18:06

Não Concedida a Medida Liminar

26/08/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUCAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI (SC046390 - DOUGLAS AIGNER)

14/06/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/06/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225260923

02/06/2022, 10:05

Distribuído por dependência - Número: 50051066520208210010/RS

31/05/2022, 16:36

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Partes do Processo(7)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

Conclusos para decisão/despacho

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 157

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 157

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 157

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 150

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 150

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Todas as movimentações(164)