Ação Penal - Procedimento Ordinário 5013724-26.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DARLAN DE AQUINO RODRIGUES

CPF

Reu

DARLAN DE AQUINO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LAURA MORAES LUZARDI

CPF·Representa: Autor

SUSIANE BICCA MESPAQUE MADRUGA

CPF·Representa: Autor

ANDREA SOARES TORRES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME RIBEIRO KRATZ

CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO NUNES DE AVILA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MARIA LAURA MORAES LUZARDI

CPF·Representa: Autor

SUSIANE BICCA MESPAQUE MADRUGA

CPF·Representa: Autor

ANDREA SOARES TORRES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME RIBEIRO KRATZ

CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO NUNES DE AVILA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 08:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Juntada de certidão - 30/06/2025 08:54:31)

30/06/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/03/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

07/03/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/03/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

07/03/2025, 08:37

Outras decisões

06/03/2025, 18:08

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 142

06/03/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/02/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

11/02/2025, 14:28

Juntada de certidão

11/02/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:38

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 08:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Juntada de certidão - 30/06/2025 08:54:31)

30/06/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/03/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

07/03/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:25

07/03/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

07/03/2025, 08:37

Outras decisões

06/03/2025, 18:08

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 142

06/03/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/02/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

11/02/2025, 14:28

Juntada de certidão

11/02/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

11/02/2025, 00:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133

29/01/2025, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133

27/01/2025, 17:22

Expedição de mandado - CM0022

27/01/2025, 17:22

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT3CR

12/12/2024, 13:01

Remetidos os Autos - Custas - PLT3CR -> CCALC

11/11/2024, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

11/11/2024, 18:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARLAN DE AQUINO RODRIGUES - EXCLUÍDA

11/11/2024, 18:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARLAN DE AQUINO RODRIGUES - CONDENADO

11/11/2024, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARLAN DE AQUINO RODRIGUES - CONDENADO

11/11/2024, 17:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Darlan de Aquino Rodrigues)<br/>BNMP: 5013724-26.2021.8.21.0022.03.0001-10<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

11/11/2024, 16:13

Recebidos os autos - TJRS -> PLT3CR Número: 50137242620218210022/TJRS

28/06/2024, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50137242620218210022/TJRS

09/04/2024, 12:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50137242620218210022/TJRS

28/02/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELADO: DARLAN DE AQUINO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) OFENDIDO: GIOVANA OLIVEIRA GOULARTE (OFENDIDO) OFENDIDO: GUSTAVO DE HOLANDA CAVALCANTI MILLAN (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ROSANA FARIAS QUINTIAN VALENTE (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5013724-26.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT3CR -> TJRS

18/10/2023, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

17/10/2023, 01:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117

14/10/2023, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

05/10/2023, 18:31

Expedição de mandado - CM0022

05/10/2023, 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARLAN DE AQUINO RODRIGUES - ABSOLVIDO

05/10/2023, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

04/10/2023, 20:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARLAN DE AQUINO RODRIGUES - DENUNCIADO

03/10/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/09/2023, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

08/09/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/09/2023, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

05/09/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:25

Outras decisões

01/09/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/07/2023, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

31/07/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

26/07/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/07/2023, 16:36

Julgado improcedente o pedido

13/07/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

13/04/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/03/2023, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

24/03/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/03/2023, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2023, 15:09

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL - 30/01/2023 17:40. Refer. Evento 73

30/01/2023, 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

11/01/2023, 20:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

21/11/2022, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/11/2022, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

17/11/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/11/2022, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

16/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/11/2022, 15:39

Juntada de certidão

16/11/2022, 15:37

Expedição de mandado - CM0022

16/11/2022, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

16/11/2022, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

16/11/2022, 15:35

Expedição de mandado - CM0022

16/11/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:26

Audiência de instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL - 30/01/2023 17:40. Refer. Evento 65

16/11/2022, 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIOVANA DE TAL - EXCLUÍDA

16/11/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/07/2022, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/07/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/07/2022, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

26/07/2022, 14:29

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL - 31/01/2023 17:40

26/07/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/07/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/07/2022, 12:10

Outras decisões

22/07/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/07/2022, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/07/2022, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

19/07/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/07/2022, 18:37

Expedição de ofício

18/07/2022, 18:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

02/07/2022, 12:42

Outras decisões

29/06/2022, 18:25

Juntada de Áudio/Vídeo

29/06/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2022, 18:17

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL - 29/06/2022 16:00. Refer. Evento 29

29/06/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/06/2022, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/06/2022, 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

29/06/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2022, 19:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

28/06/2022, 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

27/06/2022, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/06/2022, 18:51

Expedição de ofício

22/06/2022, 18:46

Expedição de mandado - CM0022

22/06/2022, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

22/06/2022, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 18:25

Expedição de mandado - CM0022

22/06/2022, 18:25

Expedição de mandado - CM0022

22/06/2022, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 18:25

Expedição de mandado - CM0022

22/06/2022, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

22/06/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/02/2022, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/02/2022, 09:41

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL - 29/06/2022 16:00

14/02/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/02/2022, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/02/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/02/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/02/2022, 14:11

Outras decisões

14/02/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/10/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/10/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/10/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 09:50

Decisão Interlocutória

05/10/2021, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/10/2021, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/10/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/10/2021, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/10/2021, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/09/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

02/09/2021, 14:38

Expedição de mandado - CM0022

30/07/2021, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

30/07/2021, 10:04

Recebida a denúncia

26/07/2021, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 08:57

Juntada de certidão

25/07/2021, 17:47

Distribuído por dependência - Número: 50109826220208210022/RS

16/07/2021, 16:33

SENTENÇA

•13/07/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 18:57

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/06/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 14:00