Embargos à Execução 5009353-28.2023.8.21.2001 - TJRS

Embargos à Execução 5009353-28.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 17:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA18CVFC

16/06/2025, 08:15

Remetidos os Autos - Custas - POA18CVFC -> CCALC

28/05/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/05/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/04/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/04/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

10/04/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:50

Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 50093532820238212001/TJRS

08/04/2025, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50093532820238212001/TJRS

27/02/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TFF COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES (OAB RS051551) APELADO: FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIANA ANDRETTA DA SILVA (OAB RS097549) ADVOGADO(A): PAULA JURUENA EIDT (OAB RS066166) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5009353-28.2023.8.21.2001/RS (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA18CVFC -> TJRS

12/12/2024, 16:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 18:50

SENTENÇA

•04/09/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TFF COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES (OAB RS051551) APELADO: FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIANA ANDRETTA DA SILVA (OAB RS097549) ADVOGADO(A): PAULA JURUENA EIDT (OAB RS066166) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5009353-28.2023.8.21.2001/RS (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

12/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA18CVFC

Remetidos os Autos - Custas - POA18CVFC -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 50093532820238212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50093532820238212001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA18CVFC -> TJRS

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