Procedimento Comum Cível 5014443-11.2021.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5014443-11.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

14/05/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/04/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/04/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:41

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50144431120218210021/TJRS

31/03/2025, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50144431120218210021/TJRS

27/02/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WOLNEI BELO CALIARI MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZETE GONÇALVES MARANGON (OAB RS066463) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EXECUTIVO VILLA LOBOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO PIRES FREITAS (OAB RS068345) ADVOGADO(A): MARIA HELENA KURTZ DO NASCIMENTO FRAGOMENI (OAB RS082638) ADVOGADO(A): GIOVANI MONTARDO RIGONI (OAB RS070301) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5014443-11.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

05/12/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/12/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2024, 03:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 14:41

SENTENÇA

•27/09/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WOLNEI BELO CALIARI MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZETE GONÇALVES MARANGON (OAB RS066463) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EXECUTIVO VILLA LOBOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO PIRES FREITAS (OAB RS068345) ADVOGADO(A): MARIA HELENA KURTZ DO NASCIMENTO FRAGOMENI (OAB RS082638) ADVOGADO(A): GIOVANI MONTARDO RIGONI (OAB RS070301) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5014443-11.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

12/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50144431120218210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50144431120218210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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