Agravo em Recurso Especial 5016741-02.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 22.692,50

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Autor

JONE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Autor

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL

OAB/RS 069379·CPF·Representa: Autor

DANIEL DA SILVA NUNES

OAB/RS 063142·CPF·Representa: Autor

ARTUR IRIGOYEN PERICAO SEIXAS JUNIOR

OAB/RS 103259·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Autor

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL

OAB/RS 069379·CPF·Representa: Autor

DANIEL DA SILVA NUNES

OAB/RS 063142·CPF·Representa: Autor

ARTUR IRIGOYEN PERICAO SEIXAS JUNIOR

OAB/RS 103259·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE

OAB/RS 034850·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA

OAB/RS 033567·CPF·Representa: Réu

MARCELO XAVIER VIEIRA

OAB/RS 046874·CPF·Representa: Réu

IZAURA MEDEIROS ANTUNES

OAB/RS 131305·CPF·Representa: Réu

EMERSON PINTO GALHO

OAB/RS 131551·CPF·Representa: Réu

VITOR KRUGER NEUTZLING

OAB/RS 120622·CPF·Representa: Réu

JOSE DANIEL RAUPP MARTINS

OAB/RS 031054·CPF·Representa: Réu

MAURICIO RAUPP MARTINS

OAB/RS 033225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

03/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2025, 17:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:50

Acórdão

•21/11/2025, 17:11

Decisão

•21/11/2025, 17:11

Decisão

•21/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:11

Acórdão

•21/11/2025, 17:11

Acórdão

•21/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:11

Decisão

•21/11/2025, 17:11

Decisão

•21/11/2025, 17:11

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:50

Acórdão

•21/11/2025, 17:11

Decisão

•21/11/2025, 17:11

Decisão

•21/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:11

Acórdão

•21/11/2025, 17:11

Acórdão

•21/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:11

Decisão

•21/11/2025, 17:11

Decisão

•21/11/2025, 17:11

Decisão

•21/11/2025, 17:10

Sentença

•21/11/2025, 17:10

Sentença

•21/11/2025, 17:10

Decisão

•21/11/2025, 17:10

Decisão

•21/11/2025, 17:10

Decisão

•21/11/2025, 17:10