Recurso Especial 5264580-23.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 293.534,05

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Fabiana Zilles

Partes do Processo

MARIA ELISABETE BREZOLIN

CPF

Autor

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA

CNPJ

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

CAPA ENGENHARIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO NEDEFF TIMM

OAB/RS 081115·CPF·Representa: Autor

PRISCILA FLORINDA BREZOLIN

CPF·Representa: Autor

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP 236655·CPF·Representa: Réu

IZABEL CRISTINA VIÊGAS DA SILVA

OAB/RS 087329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 10:50

Conhecido o recurso de MARIA ELISABETE BREZOLIN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:10

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 14:54

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/08/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/07/2025, 11:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 10:50

Decisão

•29/07/2025, 11:51

Acórdão

•29/07/2025, 11:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/07/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:51

Decisão

•29/07/2025, 11:51

Decisão

•29/07/2025, 11:51