Agravo em Recurso Especial 5266310-69.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 325.705,64

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SPGEOSSINTETICOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Autor

RGS ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SPOTO CORREA

OAB/SP 156200·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA

OAB/SP 444164·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CAPRARA

OAB/RS 060105·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA

OAB/RS 063587·CPF·Representa: Réu

SILVIO LUCIANO SANTOS

OAB/RS 094672·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIO SPOTO CORREA

OAB/SP 156200·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA

OAB/SP 444164·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CAPRARA

OAB/RS 060105·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA

OAB/RS 063587·CPF·Representa: Réu

SILVIO LUCIANO SANTOS

OAB/RS 094672·CPF·Representa: Réu

SABRINA ALBARELLO DE VARGAS

OAB/RS 124428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 12:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/05/2026, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:10

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/03/2026, 15:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/03/2026, 12:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:10

Acórdão

•17/03/2026, 12:52

Decisão

•17/03/2026, 12:52

Acórdão

•17/03/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:52

Decisão

•17/03/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:52

Acórdão

•17/03/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/03/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/03/2026, 12:51

Decisão

•17/03/2026, 12:51

Todos os documentos(16)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:10

Acórdão

•17/03/2026, 12:52

Decisão

•17/03/2026, 12:52

Acórdão

•17/03/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:52

Decisão

•17/03/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:52

Acórdão

•17/03/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/03/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/03/2026, 12:51

Decisão

•17/03/2026, 12:51

Decisão

•17/03/2026, 12:51