Agravo em Recurso Especial 5003873-46.2023.8.21.0101 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003873-46.2023.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

14/05/2026, 20:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para PEDROTTI E CANALE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 425342/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 7469.

14/05/2026, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 425342/2026 -

06/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425342/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425342/2026

04/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição 425342/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:48

Conheço do agravo de FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E FRANCHISING S/A para negar provimento ao Recurso Especial

29/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

10/04/2026, 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

10/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para PEDROTTI E CANALE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 425342/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 7469.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 425342/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425342/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425342/2026

Protocolizada Petição 425342/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E FRANCHISING S/A para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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Todos os documentos(17)