Agravo em Recurso Especial 5003066-91.2023.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 159.409,23

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

METALFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORG KASPERBAUER

OAB/RS 091897·CPF·Representa: Autor

JACKSON DUTRA

OAB/RS 092030·CPF·Representa: Autor

MARIANA MENSAK

OAB/RS 121241·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS

OAB/RS 113765·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GEORG KASPERBAUER

OAB/RS 091897·CPF·Representa: Autor

JACKSON DUTRA

OAB/RS 092030·CPF·Representa: Autor

MARIANA MENSAK

OAB/RS 121241·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS

OAB/RS 113765·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE

CPF·Representa: Réu

DANIEL DE SOUZA

OAB/SP 150587·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 023134·CPF·Representa: Réu

ANDREA GIOVANA PIOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:42

Não conhecido o recurso de METALFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

22/09/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2025, 11:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/07/2025, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 21:10

Decisão

•30/07/2025, 13:00

Acórdão

•30/07/2025, 13:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/07/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:00

Decisão

•30/07/2025, 13:00

Decisão

•30/07/2025, 13:00

Decisão

•30/07/2025, 13:00

Sentença

•30/07/2025, 13:00

Decisão

•30/07/2025, 13:00

Decisão

•30/07/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:00