Agravo em Recurso Especial 5018000-95.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 86.578,47

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIANE DA ROSA SCHULLER

CPF

Autor

ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

MARIANE DA ROSA SCHULLER

CPF

Reu

ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO

OAB/RS 115355·CPF·Representa: Autor

ANGEL DA CRUZ FABRES

OAB/RS 133605·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ APARECIDA DA SILVA GREGORIO

CPF·Representa: Autor

ANDREA AVILA PERAZZO

OAB/RS 092711·CPF·Representa: Autor

IGOR BORGES LA ROSA

OAB/RS 089473·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO

OAB/RS 115355·CPF·Representa: Autor

ANGEL DA CRUZ FABRES

OAB/RS 133605·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ APARECIDA DA SILVA GREGORIO

CPF·Representa: Autor

ANDREA AVILA PERAZZO

OAB/RS 092711·CPF·Representa: Autor

IGOR BORGES LA ROSA

OAB/RS 089473·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111·CPF·Representa: Autor

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO

OAB/RS 115355·CPF·Representa: Réu

ANGEL DA CRUZ FABRES

OAB/RS 133605·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ APARECIDA DA SILVA GREGORIO

CPF·Representa: Réu

ANDREA AVILA PERAZZO

OAB/RS 092711·CPF·Representa: Réu

IGOR BORGES LA ROSA

OAB/RS 089473·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405·CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111·CPF·Representa: Réu

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

29/04/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:31

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

22/04/2026, 15:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/03/2026, 12:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 17:50

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/03/2026, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/03/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:10

Certidão

•30/03/2026, 12:10

Certidão

•30/03/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:10

Decisão

•30/03/2026, 12:10

Decisão

•30/03/2026, 12:10

Sentença

•30/03/2026, 12:10

Acórdão

•30/03/2026, 12:10

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 17:50

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/03/2026, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/03/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:10

Certidão

•30/03/2026, 12:10

Certidão

•30/03/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:10

Decisão

•30/03/2026, 12:10

Decisão

•30/03/2026, 12:10

Sentença

•30/03/2026, 12:10

Acórdão

•30/03/2026, 12:10

Decisão

•30/03/2026, 12:09

Acórdão

•30/03/2026, 12:09

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:09