Procedimento Comum Cível 5000058-44.2019.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJRS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/10/2019
Valor da Causa
R$ 53.591,15
Órgão julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai
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Partes do Processo
LINDOMAR ROSSETTO DE CAMARGO
CPF
950.***.***-72
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Autor
COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA
CNPJ
94.***.***.0001-00
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Reu
Advogados / Representantes
THAYZI CRISTINA DOS SANTOS
CPF
087.***.***-56
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·
Representa: Autor
JOAO PAULO LISTONI
OAB/RS 083568
·
CPF
006.***.***-90
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Representa: Autor
CARLINHOS TONET
OAB/RS 029318
·
CPF
420.***.***-72
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·
Representa: Autor
LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO
OAB/RS 024610
·
CPF
426.***.***-25
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·
Representa: Réu
EVELISE CARLA DO NASCIMENTO
OAB/RS 045854
·
CPF
891.***.***-68
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·
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
THAYZI CRISTINA DOS SANTOS
CPF
087.***.***-56
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·
Representa: Autor
JOAO PAULO LISTONI
OAB/RS 083568
·
CPF
006.***.***-90
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·
Representa: Autor
CARLINHOS TONET
OAB/RS 029318
·
CPF
420.***.***-72
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·
Representa: Autor
LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO
OAB/RS 024610
·
CPF
426.***.***-25
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·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97
13/05/2026, 03:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/05/2026, 10:19
Representa: Réu
EVELISE CARLA DO NASCIMENTO
OAB/RS 045854
·
CPF
891.***.***-68
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·
Representa: Réu
LAURA CUNHA CÉ
OAB/RS 081381
·
CPF
018.***.***-88
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·
Representa: Réu
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
12/05/2026, 10:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97
12/05/2026, 02:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 17:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/04/2026, 00:09
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90
17/03/2026, 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/03/2026, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
16/03/2026, 13:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90
16/03/2026, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 14:31
Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 14:31
Recebidos os autos - TJRS -> NNI1CIV Número: 50000584420198210113/TJRS
04/03/2026, 14:11
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97
13/05/2026, 03:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/05/2026, 10:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
12/05/2026, 10:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97
12/05/2026, 02:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 17:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/04/2026, 00:09
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90
17/03/2026, 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/03/2026, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
16/03/2026, 13:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90
16/03/2026, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 14:31
Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 14:31
Recebidos os autos - TJRS -> NNI1CIV Número: 50000584420198210113/TJRS
04/03/2026, 14:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000584420198210113/TJRS
13/09/2025, 05:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000584420198210113/TJRS
30/05/2025, 18:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000584420198210113/TJRS
28/03/2025, 16:53
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo (OAB RS024610) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) ADVOGADO(A): Laura Cunha Cé (OAB RS081381) APELADO: LINDOMAR ROSSETTO DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLINHOS TONET (OAB RS029318) ADVOGADO(A): JOAO PAULO LISTONI (OAB RS083568) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (
[email protected]
), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000058-44.2019.8.21.0113/RS (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES
Remetidos os Autos - Remessa Externa - NNI1CIV -> TJRS
06/12/2024, 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
25/10/2024, 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/10/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245802314 (Preparo de Recurso)
25/09/2024, 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
24/09/2024, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024, 18:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/09/2024, 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
04/09/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/09/2024, 23:59
Julgado procedente o pedido
22/08/2024, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 11:22
Conclusos para julgamento
14/03/2024, 11:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/03/2024, 01:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LINDOMAR ROSSETTO DE CAMARGO (RS082518 - UELINTON PAULO NATH SANTIN / RS083568 - JOAO PAULO LISTONI)
04/03/2024, 14:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2024 até 23/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 22/2024-CGJ
22/02/2024, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 13:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/02/2024, 01:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
01/02/2024, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/12/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023, 18:03
Conclusos para julgamento
14/09/2023, 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/09/2023, 10:03
Alterado o assunto processual
14/07/2023, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2023, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
26/06/2023, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/05/2023, 23:59
Juntada de Áudio/Vídeo
19/05/2023, 13:08
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Salão do Júri - 17/05/2023 15:20. Refer. Evento 44
19/05/2023, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2023, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2023, 13:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/12/2022, 01:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
14/12/2022, 18:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022
07/12/2022, 13:15
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P
04/12/2022, 17:34
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Salão do Júri - 17/05/2023 15:20
25/11/2022, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022, 11:23
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022, 09:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/02/2022, 01:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
11/02/2022, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/12/2021, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021, 11:44
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021, 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2021, 10:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/05/2021, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
17/05/2021, 13:52
Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
13/05/2021, 01:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
11/05/2021, 10:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021, 11:37
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021, 10:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021, 13:37
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021, 15:42
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
28/04/2021, 22:52
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215134567
27/04/2021, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021, 18:00
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021, 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/07/2020, 19:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
26/05/2020, 01:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2020, 09:39
Ato ordinatório praticado
06/04/2020, 09:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
22/01/2020, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA (RS024610 - luis aurelio palma de azevedo)
20/01/2020, 18:03
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
29/11/2019, 06:11
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/11/2019, 11:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
09/11/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/10/2019, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019, 22:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019, 22:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019, 21:58
Distribuído por sorteio
08/10/2019, 09:57
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
13/03/2026, 14:31
SENTENÇA
•
22/08/2024, 11:22
DESPACHO/DECISÃO
•
28/11/2023, 18:18
OUTROS
•
11/09/2023, 10:03
DESPACHO/DECISÃO
•
04/11/2022, 11:23
DESPACHO/DECISÃO
•
15/12/2021, 11:44
DESPACHO/DECISÃO
•
29/03/2021, 18:00
ATO ORDINATÓRIO
•
06/04/2020, 09:39
DESPACHO/DECISÃO
•
08/10/2019, 22:02
12/02/2025, 00:00