Agravo em Recurso Especial 5001836-20.2022.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

IARA REGINA FREITAS MACHADO

CPF

Autor

ROBERTA MACHADO LEITE

CPF

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO

OAB/RS 071271·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA ZAGO

OAB/RS 072645·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS BITTENCOURT

OAB/RS 055291·CPF·Representa: Autor

DANIEL PORTELLA AYRES TORRES

OAB/RS 068322·CPF·Representa: Autor

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB/RJ 145770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

16/01/2026, 10:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/01/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

14/01/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 09:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/11/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2026, 20:00

Sentença

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•19/11/2025, 13:58

Acórdão

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•19/11/2025, 13:58

Acórdão

•19/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/11/2025, 13:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:58

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2026, 20:00

Sentença

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•19/11/2025, 13:58

Acórdão

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•19/11/2025, 13:58

Acórdão

•19/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/11/2025, 13:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•19/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•19/11/2025, 13:58