Procedimento Comum Cível 5000656-40.2018.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 8.980,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

NEUZA PERTILE

CPF

Autor

RIO GRANDE ENERGIA SA

CNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

DIEGO SOUZA GALVÃO

OAB/RS 065378·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO ESCOSTEGUY ARREGUI

OAB/RS 058604·CPF·Representa: Réu

TOMAS ESCOSTEGUY PETTER

OAB/RS 063931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2025, 13:27

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52376532020248217000/TJRS

23/08/2024, 12:08

Baixa Definitiva

23/08/2024, 08:44

Remetidos os Autos - CCALC -> VNS1CIV

22/08/2024, 08:53

Remetidos os Autos - Custas - VNS1CIV -> CCALC

10/07/2024, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/06/2024, 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

03/06/2024, 14:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/05/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

10/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:22

Recebidos os autos - TJRS -> VNS1CIV Número: 50006564020188210078/TJRS

01/05/2024, 20:16

Todas as movimentações(93)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2025, 13:27

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52376532020248217000/TJRS

23/08/2024, 12:08

Baixa Definitiva

23/08/2024, 08:44

Remetidos os Autos - CCALC -> VNS1CIV

22/08/2024, 08:53

Remetidos os Autos - Custas - VNS1CIV -> CCALC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:17

SENTENÇA

•26/04/2023, 16:45

10/07/2024, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/06/2024, 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

03/06/2024, 14:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/05/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

10/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:22

Recebidos os autos - TJRS -> VNS1CIV Número: 50006564020188210078/TJRS

01/05/2024, 20:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006564020188210078/TJRS

29/02/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Tomás Escosteguy Petter (OAB RS063931) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO ESCOSTEGUY ARREGUI (OAB RS058604) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) APELADO: NEUZA PERTILE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA RÉU: BRUNO DA SILVA BEM (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JAIME VICENTE BORIN (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN INTERESSADO: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000656-40.2018.8.21.0078/RS (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VNS1CIV -> TJRS

14/08/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

11/07/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/07/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/07/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/06/2023, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/06/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

21/06/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/05/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/05/2023, 09:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/05/2023 17:47:10)

25/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/05/2023, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/05/2023, 13:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235313532

17/05/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/05/2023, 06:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

02/05/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/05/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:45

Julgado procedente o pedido

26/04/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/04/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/04/2023, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/04/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/04/2023, 07:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/04/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/03/2023, 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2023 15:49:56)

31/03/2023, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2023 15:49:56)

31/03/2023, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2023 15:49:56)

31/03/2023, 15:50

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 03/04/2023 16:30. Refer. Evento 17

31/03/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2023, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/03/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/03/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/03/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/03/2023, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/03/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/03/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:04

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 03/04/2023 16:30

24/02/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/04/2022, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/04/2022, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/04/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/04/2022, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VNS1CIV

25/03/2022, 01:07

Juntada de íntegra do processo

25/03/2022, 01:07

Remetidos os Autos - VNS1CIV -> NUCDIGLOC

13/12/2021, 17:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/07/2021, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:48