Procedimento Comum Cível 5000653-76.2016.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000653-76.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANA CARVALHO AMANCIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DAVID PORTO CAMINHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ALEX SCHVARTZMANN DUBIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA (OAB RS074918) APELADO: RENATA SCHVARTZMANN DUBIN MALTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA (OAB RS074918) APELADO: JOSE DUBIN NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA (OAB RS074918) APELADO: MILTON LUIS WAIMBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA (OAB RS074918) APELADO: PAULINA DUBIN OCHMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA (OAB RS074918) APELADO: SIDNEY OCHMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA (OAB RS074918) APELADO: VANDERLEI DUBIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA (OAB RS074918) APELADO: VICTOR DUBIN WAINBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA (OAB RS074918) TESTEMUNHA: ANA RITA ESPÍNDOLA DA PAZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDREIA DOS SANTOS FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ERICK GOMES FERNANDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIR BATISTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JANETE DE SILVA SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO PROENCA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000653-76.2016.8.21.0039/RS (Pauta: 897) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 238, 237, 236, 234, 233, 232, 235 e 231

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(251)