Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001339-40.2021.8.21.4001 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001339-40.2021.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:45

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRR

09/06/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

31/05/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 16:55

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRR -> CCALC

29/04/2025, 16:55

Decisão Interlocutória

29/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 16:50

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRR Número: 50013394020218214001/TJRS

02/04/2025, 18:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013394020218214001/TJRS

27/02/2025, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSSANA ZANONA BRASIL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RAQUEL BERNARDES DE FREITAS (OAB RS062510) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA TRAMUNT (OAB RS060106) APELADO: CONDOMINIO QUINTAS DO PRADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIELE ELIS MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS056538) ADVOGADO(A): ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS032506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001339-40.2021.8.21.4001/RS (Pauta: 917) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRR -> TJRS

20/06/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

18/06/2024, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

17/06/2024, 22:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSSANA ZANONA BRASIL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RAQUEL BERNARDES DE FREITAS (OAB RS062510) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA TRAMUNT (OAB RS060106) APELADO: CONDOMINIO QUINTAS DO PRADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIELE ELIS MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS056538) ADVOGADO(A): ADRIANA MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS032506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001339-40.2021.8.21.4001/RS (Pauta: 917) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRR

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRR -> CCALC

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRR Número: 50013394020218214001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013394020218214001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRR -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

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