Execução Fiscal 5003196-77.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
26/01/2021
Valor da Causa
R$ 2.342,08
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS
CNPJ
87.***.***.0001-90
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Autor
C B P CONSULTORIA EM MARKETING LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-06
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Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL FERNANDES SACCHETT
OAB/RS 051080
·
CPF
810.***.***-04
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·
Representa: Autor
CAROLINA SCHERER
OAB/RS 070800
·
CPF
004.***.***-93
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·
Representa: Autor
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF
582.***.***-20
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
21/01/2025, 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024, 08:53
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF
24/10/2024, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 13:07
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500484154
19/09/2024, 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
06/09/2024, 16:48
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245844417
06/09/2024, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/08/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
23/08/2024, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/08/2024, 23:59
Juntada de certidão
14/08/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/08/2024, 08:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
12/08/2024, 08:18
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Todas as movimentações
(92)
Baixa Definitiva
21/01/2025, 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024, 08:53
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF
24/10/2024, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 13:07
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500484154
19/09/2024, 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
06/09/2024, 16:48
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245844417
06/09/2024, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/08/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
23/08/2024, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/08/2024, 23:59
Juntada de certidão
14/08/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/08/2024, 08:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
12/08/2024, 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 17:57
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
08/08/2024, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024, 09:23
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/07/2024, 08:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
25/07/2024, 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
23/07/2024, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/06/2024, 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
05/06/2024, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 12:59
Juntada de certidão
03/06/2024, 12:59
Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50031967720148210021/TJRS
01/05/2024, 21:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031967720148210021/TJRS
29/02/2024, 17:49
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C B P CONSULTORIA EM MARKETING LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5003196-77.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET
19/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS
21/08/2023, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2023, 13:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
21/08/2023, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/08/2023, 19:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
17/08/2023, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2023, 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
16/08/2023, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
04/07/2023, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2023, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023, 12:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2023, 11:19
Conclusos para julgamento
03/07/2023, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023, 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
14/06/2023, 16:46
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ
07/06/2023, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023, 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
24/05/2023, 08:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ
20/04/2023, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023, 16:03
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2023
27/01/2023, 11:09
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023, 12:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
26/01/2023, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/01/2023, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023, 18:26
Juntada de ofício cumprido
24/01/2023, 18:25
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023, 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
16/11/2022, 11:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
15/11/2022, 12:48
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
11/11/2022, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022, 15:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
26/10/2022, 07:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/10/2022, 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/10/2022, 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/10/2022, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 12:41
Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022, 11:21
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022, 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
28/06/2022, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/06/2022, 16:27
Juntada de certidão
20/06/2022, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022, 12:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
03/05/2022, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2022, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022, 12:39
Juntada de certidão
25/04/2022, 13:48
Juntada de íntegra do processo
07/04/2022, 01:11
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CIV
07/04/2022, 01:11
Remetidos os Autos - PSF1CIV -> NUCDIGLOC
28/03/2022, 15:57
Alterado o assunto processual
14/09/2021, 09:41
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
26/01/2021, 08:32
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/08/2024, 09:23
PETIÇÃO
•
04/07/2023, 16:54
SENTENÇA
•
04/07/2023, 11:19
DESPACHO/DECISÃO
•
26/01/2023, 14:03
DESPACHO/DECISÃO
•
18/01/2023, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
•
06/07/2022, 11:21