Agravo em Recurso Especial 5000563-65.2017.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 79.658,56

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

FLAVIO ANTUNES MACIEL AQUINO

CPF

Autor

AMR FRIZZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA

OAB/RS 088058·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 049412·CPF·Representa: Autor

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS 061965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de FLAVIO ANTUNES MACIEL AQUINO

29/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2025, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:40

Sentença

•17/09/2025, 16:14

Decisão

•17/09/2025, 16:14

Decisão

•17/09/2025, 16:14

Acórdão

•17/09/2025, 16:14

Acórdão

•17/09/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/09/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:14

Decisão

•17/09/2025, 16:14