PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025, 09:01
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
11/08/2025, 03:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
08/08/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
07/08/2025, 18:50
Negado seguimento ao recurso
07/08/2025, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
07/08/2025, 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
03/07/2025, 02:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/06/2025, 15:52
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025, 13:10
Documentos
AGRAVO
•01/09/2025, 09:01
ATO ORDINATÓRIO
•07/08/2025, 18:50
07/08/2025, 18:50
Negado seguimento ao recurso
07/08/2025, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
07/08/2025, 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
03/07/2025, 02:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/06/2025, 15:52
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025, 12:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
28/05/2025, 18:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025, 17:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025, 03:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025, 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabAGC -> Sec18CCiv
17/04/2025, 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/04/2025, 20:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
01/04/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 881
31/03/2025, 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
31/03/2025, 15:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabAGC
26/03/2025, 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025, 12:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025, 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025, 18:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025, 01:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025, 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025, 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabAGC -> Sec18CCiv
27/02/2025, 13:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/02/2025, 18:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 14:00</b>
12/02/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 29
11/02/2025, 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
11/02/2025, 16:16
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAGC