Apelação Cível 5008389-28.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 88.587,77

Órgão julgador

Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030775-86.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 14, 24

11/06/2024, 18:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

10/04/2024, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/04/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/03/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

29/02/2024, 19:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:03

Todas as movimentações(26)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030775-86.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 14, 24

11/06/2024, 18:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

10/04/2024, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/04/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 19:04

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:49

19/03/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

29/02/2024, 19:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 136

16/02/2024, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

03/11/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/11/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2023, 12:26

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv

16/09/2023, 00:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

31/08/2023, 12:08

Alterado o assunto processual

30/08/2023, 13:09

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

29/08/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 14:13