Apelação Cível 5016853-18.2020.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

VILSON VILLAR BERNARDES

CPF

Autor

ALTAIR MENDES SCHWEITZER

CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO

OAB/RS 029175·CPF·Representa: Autor

GIORDANA BERNINI FIORETTI

OAB/RS 103782·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RS 053607·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1

01/05/2024, 19:33

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

01/05/2024, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/04/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/04/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

29/02/2024, 19:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:49

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1

01/05/2024, 19:33

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

01/05/2024, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/04/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 19:04

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:49

09/04/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

29/02/2024, 19:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 139

16/02/2024, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

18/10/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/10/2023, 12:25

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv

13/10/2023, 18:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

15/09/2023, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AHRB para LLJ)

15/09/2023, 16:51

Alterado o assunto processual

15/09/2023, 16:51

Remetidos os Autos - GabAHRB -> DProc

15/09/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 16:12