Embargos à Execução Fiscal 5024248-49.2021.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 33.525,42

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

DANIELA CHIESA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:14

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE4CIV

27/09/2024, 11:21

Remetidos os Autos - Custas - SLE4CIV -> CCALC

20/08/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

19/08/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

15/07/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

16/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/06/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/06/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2024, 09:11

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:14

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE4CIV

27/09/2024, 11:21

Remetidos os Autos - Custas - SLE4CIV -> CCALC

20/08/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

19/08/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 17:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2024, 17:21

28/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

15/07/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

16/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/06/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/06/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/06/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

12/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:57

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/06/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/05/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/05/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:07

Deferido o pedido - documento anexado ao processo 50025915120218210033/RS

23/05/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

18/04/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/04/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

10/04/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

08/04/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/04/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 17:09

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50242484920218210033/TJRS

18/03/2024, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50242484920218210033/TJRS

29/02/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: DANIELA CHIESA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA (OAB RS052462) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5024248-49.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CIV -> TJRS

12/07/2023, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/06/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/05/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/03/2023, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/03/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2023, 15:15

Julgado procedente o pedido

18/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/10/2022, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

20/09/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 14:07

Decisão Interlocutória

09/09/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/06/2022, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/05/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/03/2022, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/03/2022, 11:24

Decisão Interlocutória

15/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 18:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225006573

01/02/2022, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

31/01/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 17:37

Distribuído por dependência - Número: 02582111420058210033/RS

08/12/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 16:07

SENTENÇA

•18/03/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 17:37