Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERNANI ALEXANDRE KEGLER (RÉU) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELADO: GILMAR EMILIO ACHTERBERG & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RABUSKE LIMBERGER (OAB RS128876) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO-CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍ-VEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000148-89.2020.8.21.0154/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL
12/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - AGO1CIV -> TJRS
13/12/2024, 17:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/11/2024, 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/10/2024, 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
21/10/2024, 13:39
Embargos de Declaração Acolhidos
14/10/2024, 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024, 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024, 21:24
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024, 08:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/09/2024, 00:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
18/09/2024, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/09/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
03/09/2024, 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
31/08/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
30/08/2024, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/08/2024, 23:59
Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2024, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024, 13:24
Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024, 22:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
07/08/2024, 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
06/08/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
22/07/2024, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/07/2024, 23:59
Julgado procedente o pedido
06/07/2024, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2024, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2024, 11:24
Conclusos para julgamento
06/02/2024, 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/02/2024, 11:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
02/02/2024, 11:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
31/01/2024, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/01/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2024, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2024, 12:33
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 30/01/2024 17:30. Refer. Evento 45
31/01/2024, 12:33
Juntada de certidão
30/01/2024, 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2024, 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2024, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/01/2024, 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
18/01/2024, 17:50
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024, 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
28/11/2023, 08:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
17/11/2023, 14:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
16/11/2023, 12:15
Expedição de mandado - CM0154
16/11/2023, 12:15
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235824666 (Recolhimento de Condução)
07/11/2023, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2023, 08:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
07/11/2023, 08:50
Ato ordinatório praticado
01/11/2023, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2023, 17:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/11/2023, 17:36
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências - 30/01/2024 17:30
01/11/2023, 17:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/09/2023, 01:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2023 até 30/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 258/2023-CGJ
24/08/2023, 12:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
07/08/2023, 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/08/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023, 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 20:50
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023, 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
18/04/2023, 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/03/2023, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 18:21
Decisão de saneamento e de organização do processo
15/03/2023, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022, 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
08/07/2022, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26