Agravo em Recurso Especial 5340913-16.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5340913-16.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388080/2026

23/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 388080/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 919430/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:27

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

15/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0919430 - AgInt no AREsp 3008249 - Publicação prevista para 22/04/2026

14/04/2026, 17:30

Conhecido o recurso de ELIANA DENISE PAZ BORTOLON e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00919430/2025 - AgInt no AREsp 3008249/RS

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:47

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919430/2025 - AgInt no AREsp 3008249/RS

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/10/2025, 15:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/10/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388080/2026

Protocolizada Petição 388080/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 919430/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0919430 - AgInt no AREsp 3008249 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de ELIANA DENISE PAZ BORTOLON e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00919430/2025 - AgInt no AREsp 3008249/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919430/2025 - AgInt no AREsp 3008249/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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