Execução Fiscal 5000058-04.2009.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.453,41

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS / RS

CNPJ

Autor

ACHILES CHIARADIA

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO TONON

OAB/RS 056892·CPF·Representa: Autor

FRANCIELE GAVA

OAB/RS 085591·CPF·Representa: Autor

JULIETA TOMEDI

OAB/RS 035092·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE RODIGHERI DIAS

OAB/RS 057522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2025, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2025, 08:02

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/09/2024, 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/09/2024, 12:17

Remetidos os Autos - CCALC -> VNS1CIV

05/09/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50001729820138210078/RS

13/08/2024, 14:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VNS1CIV -> CCALC

10/07/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

24/06/2024, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

04/06/2024, 08:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

12/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(76)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2025, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2025, 08:02

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/09/2024, 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/09/2024, 12:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:51

SENTENÇA

•08/03/2023, 17:59

Remetidos os Autos - CCALC -> VNS1CIV

05/09/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50001729820138210078/RS

13/08/2024, 14:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VNS1CIV -> CCALC

10/07/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

24/06/2024, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

04/06/2024, 08:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:23

Recebidos os autos - TJRS -> VNS1CIV Número: 50000580420098210078/TJRS

01/05/2024, 22:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000580420098210078/TJRS

29/02/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIELE GAVA PROCURADOR(A): MAURÍCIO TONON APELANTE: ACHILES CHIARADIA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RODIGHERI (OAB RS057522) ADVOGADO(A): JULIETA TOMEDI (OAB RS035092) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: IRIA MARIA CHIARADIA ZANCHETTA (REPRESENTANTE LEGAL) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000058-04.2009.8.21.0078/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VNS1CIV -> TJRS

28/10/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/10/2023, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/10/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/10/2023, 07:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

19/10/2023, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

25/07/2023, 08:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2023, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2023, 18:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235372633

02/06/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2023, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

02/06/2023, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/05/2023, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/04/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/02/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/12/2022, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/12/2022, 11:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/11/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

02/11/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

31/08/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/07/2022, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/06/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 13:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VNS1CIV

08/06/2022, 22:30

Juntada de íntegra do processo

08/06/2022, 22:30

Remetidos os Autos - VNS1CIV -> NUCDIGLOC

05/05/2022, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2021, 21:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/06/2021, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2022, 17:52