Execução Fiscal 5000100-53.2010.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5000100-53.2010.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 17:06

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CIV

20/08/2024, 18:30

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ALG1CIV -> CCALC

24/06/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/06/2024, 11:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 21/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 11:51

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50001005320108210002/TJRS

01/05/2024, 22:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001005320108210002/TJRS

29/02/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO APELADO: ABELARDO CORREIA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000100-53.2010.8.21.0002/RS (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

29/01/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

25/01/2024, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 até 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 371/2023-CGJ

29/11/2023, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 22:54

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2023, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 11:45

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