Execução Fiscal 5000096-22.2012.8.21.0042 - TJRS

Execução Fiscal 5000096-22.2012.8.21.0042 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2023

10/09/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/09/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/07/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/07/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/07/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:01

Recebidos os autos - TJRS -> CGU2CIV Número: 50000962220128210042/TJRS

01/05/2024, 22:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000962220128210042/TJRS

29/02/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANGUÇU / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA DIAZ FLORES APELADO: ANGELA MARISA FONSECA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000096-22.2012.8.21.0042/RS (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CGU2CIV -> TJRS

01/12/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 13:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 15:10

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CGU2CIV Número: 50000962220128210042/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000962220128210042/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CGU2CIV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

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