Recurso Especial 5227455-37.2022.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5227455-37.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 10/10/2024

03/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828094/2024

20/09/2024, 10:01

Protocolizada Petição 828094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024, 09:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

17/09/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/08/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 735547/2024

27/08/2024, 17:21

Protocolizada Petição 735547/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 17:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/08/2024, 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/08/2024, 10:32

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/08/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 08:30

•15/08/2024, 17:08

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