Execução Fiscal 5000213-77.2011.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.279,24

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS

CNPJ

Autor

CARLOS FRANCISCO ALVES METZGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO FONTOURA DA ROSA

OAB/RS 079705·CPF·Representa: Autor

PAOLA MENEZES BITENCOURTE

OAB/RS 135085·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS FRANCISCO ALVES METZGER)

05/05/2026, 12:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SJO2CIV

05/05/2026, 12:23

Remetidos os Autos - SJO2CIV -> URCAJUD

05/05/2026, 09:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS FRANCISCO METZGER - EXCLUÍDA

05/05/2026, 09:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ

27/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 23:17

Decisão Interlocutória

02/04/2026, 23:17

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

10/03/2026, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 10:30

Todas as movimentações(49)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS FRANCISCO ALVES METZGER)

05/05/2026, 12:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SJO2CIV

05/05/2026, 12:23

Remetidos os Autos - SJO2CIV -> URCAJUD

05/05/2026, 09:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS FRANCISCO METZGER - EXCLUÍDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 10:30

05/05/2026, 09:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ

27/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 23:17

Decisão Interlocutória

02/04/2026, 23:17

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

10/03/2026, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/09/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/06/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/12/2024, 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/12/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

30/08/2024, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Complementar ao evento nº 18

30/08/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 13:43

Recebidos os autos - TJRS -> SJO2CIV Número: 50002137720118210032/TJRS

01/05/2024, 21:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002137720118210032/TJRS

29/02/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO FONTOURA DA ROSA PROCURADOR(A): Gilmar Puten Oliveira APELADO: CARLOS FRANCISCO METZGER (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000213-77.2011.8.21.0032/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJO2CIV -> TJRS

15/01/2024, 07:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 03/2023-DF

20/11/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2023, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/01/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/12/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 20:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SJO2CIV

22/06/2022, 12:55

Juntada de íntegra do processo

22/06/2022, 12:55

Remetidos os Autos - SJO2CIV -> NUCDIGLOC

08/06/2022, 17:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/10/2021, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2022, 20:28