Apelação Cível 5000224-64.2009.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.537,93

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BAGE / RS

CNPJ

Autor

WALDEMAR MILANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1

30/04/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

30/04/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/04/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 09:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

01/03/2024, 09:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 222

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

06/02/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/02/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:22

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1

30/04/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

30/04/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/04/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 09:40

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:50

07/03/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 09:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

01/03/2024, 09:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 222

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

06/02/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/02/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

11/12/2023, 15:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

07/12/2023, 16:10

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

07/12/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 15:08