Agravo em Recurso Especial 5244121-97.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MICAELA LUMI MAIER TUBAKI

CPF

Autor

HERAKLION EXPOSICOES DE FEIRAS E PRODUCAO DE VIDEOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE YOSHIE AOYAMA

OAB/SP 425558·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO

OAB/SP 139494·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO FERNANDEZ NOGUEIRA

OAB/RS 043870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/05/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de MICAELA LUMI MAIER TUBAKI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 10:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/12/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/05/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 18:50

24/04/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de MICAELA LUMI MAIER TUBAKI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 10:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/12/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

21/10/2025, 18:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/10/2025, 17:53

Acórdão

•08/10/2025, 17:53

Decisão

•08/10/2025, 17:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/10/2025, 17:53

Acórdão

•08/10/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 17:53

Certidão de Julgamento Colegiado

•08/10/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 17:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 17:53

Decisão

•08/10/2025, 17:53