Embargos à Execução Fiscal 5003403-10.2020.8.21.0072 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5003403-10.2020.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2025, 03:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/04/2025, 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/03/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

17/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:48

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50034031020208210072/TJRS

14/02/2025, 04:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034031020208210072/TJRS

25/06/2024, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034031020208210072/TJRS

29/02/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: NEWAGE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ROMERO DE LIMA (OAB RS049172) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5003403-10.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

08/09/2023, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 51

11/06/2023, 18:47

Intimado em Secretaria

29/05/2023, 12:21

Juntada de certidão

29/05/2023, 12:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 13:30

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50034031020208210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034031020208210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034031020208210072/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 51

Intimado em Secretaria

Juntada de certidão

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