Agravo em Recurso Especial 5000872-88.2014.8.21.0159 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000872-88.2014.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039196/2025

27/10/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1039196/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025

27/10/2025, 22:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:10

Conheço do agravo de RAFAEL DA LUZ para não conhecer do Recurso Especial

20/10/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

17/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003018/2025

17/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1003018/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 16:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2025, 12:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 12:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

14/10/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:00

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