Execução Fiscal 5002807-96.2018.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.585,88

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ

Autor

VALDIR DORNELLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ESCOUTO SILVA

OAB/RS 107126·CPF·Representa: Autor

ROBERTA PATUZZI

OAB/RS 106814·CPF·Representa: Autor

RAUL GUILHERME GALDINO DE SOUZA

OAB/SC 059487·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

15/05/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

11/03/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

13/02/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

04/02/2025, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025, 21:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VAO1CIV -> CCALC

02/02/2025, 21:59

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

24/01/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/12/2024, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

13/12/2024, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:26

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

15/05/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

11/03/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

13/02/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2025, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 16:00

04/02/2025, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025, 21:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VAO1CIV -> CCALC

02/02/2025, 21:59

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

24/01/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/12/2024, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

13/12/2024, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500663128

09/12/2024, 14:07

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500663128

09/12/2024, 14:06

Juntada de certidão

09/12/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/11/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

26/11/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50053125020248210039/RS

22/11/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/11/2024, 22:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

05/11/2024, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 20:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50053125020248210039/RS

10/09/2024, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

12/08/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 78

10/06/2024, 17:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/03/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/03/2024, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50053125020248210039

01/03/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024

15/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO EXECUTADO: VALDIR DORNELLES Local: Viamão Data: 14/01/2024 EDITAL Nº 10052655368 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. INTIMAÇÃO da parte ré VALDIR DORNELLES, CPF: 38684012020 acerca da penhora levada a efeito via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 399,98 para manifestar-se no PRAZO de 05 (CINCO) DI Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002807-96.2018.8.21.0039/RS

15/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/01/2024

14/01/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

21/09/2023, 17:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 203/2023-CGJ

20/07/2023, 15:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 40/2023

13/07/2023, 16:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 11:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

08/06/2023, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ALEXANDRO MAX FROTA VARGAS (por substituição em 01/05/2023 21:58:17)

17/04/2023, 10:44

Expedição de mandado - CM0039

17/04/2023, 10:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235174206

24/03/2023, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2023, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 50

21/03/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

22/12/2022, 08:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 17:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2022, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

01/09/2022, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 168/2022-CGJ Capacitação presencial eproc nível II

12/08/2022, 13:23

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225881990

02/08/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/05/2022, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

11/04/2022, 11:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/03/2022, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/03/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/03/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/02/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/02/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/01/2022, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

13/12/2021, 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/11/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/11/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2021, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/07/2021, 16:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/06/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 09:25

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 09:25

Juntada de íntegra do processo

24/06/2021, 09:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/11/2020, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2022, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 09:25