Apelação Cível 5002187-44.2020.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.833,94

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

VITOR SCHEID - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU2CIV1

29/04/2024, 14:54

Transitado em Julgado

29/04/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

29/04/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 09:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

01/03/2024, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 240

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 01:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

06/02/2024, 12:21

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU2CIV1

29/04/2024, 14:54

Transitado em Julgado

29/04/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

29/04/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 09:56

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:51

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 09:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

01/03/2024, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 240

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 01:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

06/02/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/02/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/01/2024, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

08/01/2024, 13:41

Prejudicado o recurso - por unanimidade

18/12/2023, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

06/12/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 167

05/12/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

05/12/2023, 16:31

Retirado de pauta

19/11/2023, 10:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 391

17/11/2023, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

06/10/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

05/10/2023, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

14/09/2023, 13:01

Recebido o recurso com efeito suspensivo

14/09/2023, 13:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

13/09/2023, 15:00

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

13/09/2023, 12:43

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 12:43

ACÓRDÃO

•08/01/2024, 13:41

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 13:01