Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS
25/03/2025, 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/03/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
05/03/2025, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/03/2025, 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2025, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025, 09:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
25/02/2025, 19:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>
13/02/2025, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2025, 09:36
EXTRATO DE ATA
•25/02/2025, 19:18
28/03/2025, 15:23
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS
25/03/2025, 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/03/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
05/03/2025, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/03/2025, 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2025, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025, 09:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
25/02/2025, 19:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>
13/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003404-18.2019.8.21.0011/RS (Aditamento: 352) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI
13/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 352
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS
27/07/2023, 12:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/07/2023, 01:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF
13/07/2023, 21:23
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
12/07/2023, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
28/06/2023, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/06/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023, 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023, 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2023, 17:49
Ato ordinatório praticado
21/06/2023, 15:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 14:00:00</b>
13/06/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 101
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
14/03/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 153