Agravo em Recurso Especial 5004141-12.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004141-12.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/06/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323717/2025

11/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323729/2025

11/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição 323729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 323717/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 102553/2025 - AgInt

11/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102553 - AgInt no AREsp 2775937 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00102553/2025 - AgInt no AREsp 2775937/RS

07/04/2025, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 264292/2025

27/03/2025, 17:11

Protocolizada Petição 264292/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025, 16:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 15:30

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