Apelação Cível 5002165-28.2021.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 484.892,04

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

LUIZ DALVINO TONIN

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIUSA LAUX CASAGRANDE

OAB/RS 117605·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1

22/04/2024, 17:09

Transitado em Julgado

22/04/2024, 17:09

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

22/04/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

22/04/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/04/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/03/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:37

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

08/03/2024, 16:05

Outras decisões

08/03/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

08/03/2024, 13:56

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1

22/04/2024, 17:09

Transitado em Julgado

22/04/2024, 17:09

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

22/04/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 16:05

22/04/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/04/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/03/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:37

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

08/03/2024, 16:05

Outras decisões

08/03/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

08/03/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/03/2024, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

08/03/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/03/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 09:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

01/03/2024, 09:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 239

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

25/01/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/01/2024, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

12/01/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/12/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/12/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/12/2023, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/12/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 19:31

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

06/12/2023, 19:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

06/12/2023, 16:32

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

06/12/2023, 12:45

Distribuído por prevenção

06/12/2023, 12:45

OUTROS

•08/03/2024, 10:13

OUTROS

•08/03/2024, 10:13

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 09:40

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 19:31