Execução de Título Extrajudicial 5029475-31.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 344.307,02

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ACOVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Autor

MEGA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP 266362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

22/05/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

21/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

08/04/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

16/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

13/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/01/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 101

10/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 101

09/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 10:00

Todas as movimentações(115)

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

22/05/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

21/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 17:45

28/04/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

08/04/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

16/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

13/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/01/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 101

10/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 101

09/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/10/2025, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/09/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

19/09/2025, 00:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256810543 (Recolhimento de Condução)

18/09/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

18/09/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

17/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

28/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

27/08/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/08/2025, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

26/08/2025, 12:05

Decisão Interlocutória

26/08/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 05:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

22/08/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

12/08/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/07/2025, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/07/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

22/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

22/07/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 22:42

Julgado procedente o pedido

21/07/2025, 22:42

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 70

21/07/2025, 22:42

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/06/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

05/06/2025, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

04/06/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

03/06/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

11/05/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/04/2025, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/03/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2025

13/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ACOVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS ESPECIAIS LTDA EXECUTADO: MEGA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Local: Viamão Data: 12/02/2025 EDITAL Nº 10076694272 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Citação. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO da pare ré MEGA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 68811264000169 para pagar o débito de R$ 344.307,02, devidamente atualizado até 09/11/2023, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Viamão, 12 de Fevereiro de 2025. SERVIDOR(A): SILVIANE DE ALMEIDA RIBEIRO. JUIZ(A): CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029475-31.2023.8.21.0039/RS

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025

12/02/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/01/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/11/2024, 00:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

22/11/2024, 09:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/11/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/11/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/08/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/08/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:27

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO1CIV

05/08/2024, 12:36

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> URCAJUD

01/08/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/07/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

06/07/2024, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2024, 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

21/05/2024, 09:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/04/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

24/03/2024, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

18/03/2024, 17:15

Expedição de mandado - CM0039

18/03/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/02/2024, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/02/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2024, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245055663 (Recolhimento de Condução)

30/01/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/11/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/11/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235841324 (Custas Iniciais)

10/11/2023, 10:07

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 10:59

SENTENÇA

•21/07/2025, 22:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 13:43