Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ DIAS BOSAK
APELADO: OLIRIO PERIM BORDIGNON (AUTOR) ADVOGADO(A): DECIO JOSE GNOATO JUNIOR (OAB RS072274) ADVOGADO(A): DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA (OAB RS067875) ADVOGADO(A): ADÃO CORREA DE CHAVES (OAB RS076682) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Apelação Cível Nº 5000183-54.2016.8.21.0036/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD2CIV -> TJRS
19/06/2024, 13:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
18/06/2024, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/06/2024, 16:53
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 22:21
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024
07/05/2024, 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/04/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 10:38
Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2024, 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/02/2024, 13:32
Alterado o assunto processual
05/07/2023, 14:52
Conclusos para julgamento
06/03/2023, 17:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/02/2023, 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
22/09/2022, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022, 16:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2022, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/06/2022, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2022, 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2022, 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 12:44
Ato ordinatório praticado
22/06/2022, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 12:44
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SDD2CIV
15/06/2022, 01:23
Juntada de íntegra do processo
15/06/2022, 01:23
Remetidos os Autos - SDD2CIV -> NUCDIGLOC
03/06/2022, 16:44
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico