Apelação Cível 5040019-08.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 65.330,40

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CLAUDIA MARCELA ALMIRON VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

ELIANE SOLANO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA NEU RECHDEN

OAB/RS 046194·CPF·Representa: Autor

CHRISTINE SIVIERO DE SOUZA

OAB/RS 102531·CPF·Representa: Autor

MARIA BERENICE DIAS

OAB/RS 074024·CPF·Representa: Autor

MARINA BRANDTNER SBABO

OAB/RS 117827·CPF·Representa: Autor

MARTA CAUDURO OPPERMANN

OAB/RS 061028·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ANA PAULA NEU RECHDEN

OAB/RS 046194·CPF·Representa: Autor

CHRISTINE SIVIERO DE SOUZA

OAB/RS 102531·CPF·Representa: Autor

MARIA BERENICE DIAS

OAB/RS 074024·CPF·Representa: Autor

MARINA BRANDTNER SBABO

OAB/RS 117827·CPF·Representa: Autor

MARTA CAUDURO OPPERMANN

OAB/RS 061028·CPF·Representa: Autor

ROSSANA DO NASCIMENTO SILVA

OAB/RS 107103·CPF·Representa: Autor

VANESSA VIAFORE MENEZES

OAB/RS 075658·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCIO GARCIA MORISSO

OAB/RS 060497·CPF·Representa: Réu

SABRINA SAFAR LARANJA

OAB/RS 057479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC

01/05/2024, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

01/05/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/03/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/03/2024, 01:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

01/03/2024, 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 17:51

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC

01/05/2024, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

01/05/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 10:16

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:51

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/03/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/03/2024, 01:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

01/03/2024, 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 269

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/02/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

08/02/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

08/02/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/02/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

25/01/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

25/01/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/01/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/12/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/12/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

02/12/2023, 10:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/11/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2023, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b>

20/11/2023, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 458

17/11/2023, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

24/08/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/08/2023, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/08/2023, 00:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/07/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/07/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

12/07/2023, 13:36

Concedida a Medida Liminar

11/07/2023, 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

11/07/2023, 18:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

07/07/2023, 16:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LFC para JBSJ) - processo: 00679208320208217000

07/07/2023, 16:14

Alterado o assunto processual

07/07/2023, 16:14

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

07/07/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 18:42

ACÓRDÃO

•02/12/2023, 10:19

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 18:33