Execução Fiscal 5000084-48.2017.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 28.596,14

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ivoti

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IVOTI / RS

CNPJ

Autor

ANNA REGINA GRINGS BARCELOS

CPF

Reu

ABS - ADVANCED BUSINESS SOLUTION INFORMATICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ELIO BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TOMÁS BAUMGARTEN ROST

OAB/RS 059666·CPF·Representa: Autor

BRUNA SOUZA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

ANDRESSA BARBIERI

OAB/RS 108833·CPF·Representa: Autor

LISANDRO BARRETO MOTA

OAB/RS 034985·CPF·Representa: Autor

EDUARDA DA SILVA FLECK

OAB/RS 123493·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

TOMÁS BAUMGARTEN ROST

OAB/RS 059666·CPF·Representa: Autor

BRUNA SOUZA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

ANDRESSA BARBIERI

OAB/RS 108833·CPF·Representa: Autor

LISANDRO BARRETO MOTA

OAB/RS 034985·CPF·Representa: Autor

EDUARDA DA SILVA FLECK

OAB/RS 123493·CPF·Representa: Autor

TAINELE ERHART

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIEGO BOSSE DA SILVA

OAB/RS 094103·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LIGIA HELENA FERNANDES CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ARION ESCORSIN DE GODOY

CPF·Representa: Réu

FILIPE MORAIS SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2026, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

20/05/2026, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 18:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/12/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50020636420258210166/RS

12/12/2025, 14:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/10/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

28/10/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

21/10/2025, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

20/10/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

30/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

29/09/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:29

Todas as movimentações(163)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2026, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

20/05/2026, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 18:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 11:31

28/12/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50020636420258210166/RS

12/12/2025, 14:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/10/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

28/10/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

21/10/2025, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

20/10/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

30/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

29/09/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:29

Decisão Interlocutória

26/09/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 12:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ABS - ADVANCED BUSINESS SOLUTION INFORMATICA LTDA - EPP)

12/09/2025, 13:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANNA REGINA GRINGS BARCELOS)

12/09/2025, 13:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIO BARCELOS)

12/09/2025, 13:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> IVI1CIV

12/09/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

12/09/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

05/09/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

21/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

20/08/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

15/08/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

13/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

12/08/2025, 02:04

Decisão Interlocutória

11/08/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:49

Remetidos os Autos - IVI1CIV -> URCAJUD

06/08/2025, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2025, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

22/07/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/07/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

09/07/2025, 11:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50020636420258210166

09/07/2025, 11:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/07/2025 até 14/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 116/2025-CGJ

07/07/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

20/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

18/06/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS094103

17/06/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:23

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 100

19/03/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

18/03/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

22/02/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

13/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000084-48.2017.8.21.0166.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IVOTI / RS EXECUTADO: ELIO BARCELOS EXECUTADO: ANNA REGINA GRINGS BARCELOS EXECUTADO: ABS - ADVANCED BUSINESS SOLUTION INFORMATICA LTDA - EPP Local: Ivoti Data: 12/02/2025 EDITAL Nº 10076743304 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 60 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ivoti. Processo: 5000084-48.2017.8.21.0166. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE IVOTI / RS. Parte Ré: ELIO BARCELOS, ANNA REGINA GRINGS BARCELOS e ABS - ADVANCED BUSINESS SOLUTION INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Citação do(a) executado(a) ELIO BARCELOS, CPF: 54273323087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 28.596,14 referente ao débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º10/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Ivoti, 12/02/2025. SERVIDOR: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ(A): CLEBER DO AMARAL SCHENKEL. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000084-48.2017.8.21.0166/RS

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025

12/02/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

10/02/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

02/12/2024, 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

08/11/2024, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

07/11/2024, 07:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

04/11/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:54

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500528910

16/10/2024, 23:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500528924

16/10/2024, 23:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500528917

16/10/2024, 23:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

14/10/2024, 08:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

11/10/2024, 08:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

11/10/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/10/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/10/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 73

08/10/2024, 14:29

Decisão Interlocutória

08/10/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

03/10/2024, 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/10/2024, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

26/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 14:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/09/2024, 14:13

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

25/09/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/09/2024, 07:17

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245927613

18/09/2024, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245927579

18/09/2024, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245927520

18/09/2024, 09:05

Decisão Interlocutória

16/09/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/09/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/09/2024, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANNA REGINA GRINGS BARCELOS)

13/09/2024, 20:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> IVI1CIV

13/09/2024, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/09/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ANNA REGINA GRINGS BARCELOS (RS094103 - RAFAEL DIEGO BOSSE DA SILVA)

05/09/2024, 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2024, 00:31

Remetidos os Autos - IVI1CIV -> URCAJUD

12/08/2024, 00:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> IVI1CIV

29/07/2024, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 15:07

Remetidos os Autos - IVI1CIV -> URCAJUD

24/07/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

23/07/2024, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 20:06

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/02/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/01/2024, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

03/10/2023, 13:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

10/08/2023, 17:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 15:02

Juntada de certidão

27/06/2023, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023, 13:18

Expedição de mandado - CM0166

13/03/2023, 13:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235129475

04/03/2023, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/03/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/11/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 10:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

02/05/2022, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/02/2022, 01:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/02/2022, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

14/02/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/02/2022, 23:59

Juntada de certidão

02/02/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 18:28

Juntada de íntegra do processo

01/02/2022, 09:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IVI1CIV

01/02/2022, 09:06

Remetidos os Autos - IVI1CIV -> NUCDIGLOC

13/12/2021, 17:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/09/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 00:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 12:13