Execução Fiscal 5006276-67.2020.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 23.311,29

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

BERGENTHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PERICLES MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 089735·CPF·Representa: Autor

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

CLÁUDIO CARDOSO DA CUNHA

OAB/RS 030998·CPF·Representa: Réu

MARIANA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 124032·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PERICLES MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 089735·CPF·Representa: Autor

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

CLÁUDIO CARDOSO DA CUNHA

OAB/RS 030998·CPF·Representa: Réu

MARIANA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 124032·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA

OAB/RS 111234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

25/05/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

22/05/2026, 02:31

Decisão Interlocutória

21/05/2026, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 22:28

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

18/03/2026, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

11/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

10/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/03/2026, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

09/03/2026, 14:56

Decisão Interlocutória

09/03/2026, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 08:03

Todas as movimentações(97)

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

25/05/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

22/05/2026, 02:31

Decisão Interlocutória

21/05/2026, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 08:30

21/05/2026, 22:28

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

18/03/2026, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

11/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

10/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/03/2026, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

09/03/2026, 14:56

Decisão Interlocutória

09/03/2026, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/10/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

10/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BERGENTHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI)

03/10/2025, 14:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA3CIV

03/10/2025, 14:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

15/09/2025, 14:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637576

15/09/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BERGENTHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (RS111234 - CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA / RS124032 - MARIANA COSTA DE ALMEIDA / RS030998 - CLÁUDIO CARDOSO DA CUNHA)

10/09/2025, 11:46

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> URCAJUD

09/09/2025, 15:32

Decisão Interlocutória

01/09/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/08/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-DF

28/07/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/06/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/06/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/05/2025, 23:59

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2025

13/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006276-67.2020.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: BERGENTHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Local: Capão da Canoa Data: 12/02/2025 EDITAL Nº 10076750932 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5006276-67.2020.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS. Parte Ré: BERGENTHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto: Citação do(a) executado(a) BERGENTHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ 89.513.873/0001-01, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 35.082,18 (atualizada até 02/10/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 14795/2020; 14796/2020; 14797/2020; 14798/2020; 14799/2020; 14800/2020; 14801/2020; 14802/2020; 14803/2020; 14804/2020; 14805/2020; 14807/2020; 14808/2020; 14809/2020 e 14810/2020, datado de 17/03/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 12/02/2025. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUÍZA: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006276-67.2020.8.21.0141/RS

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025

12/02/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

07/02/2025, 17:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

15/10/2024, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/08/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

15/07/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2024, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/03/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2023, 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

04/10/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

04/08/2023, 09:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

31/07/2023, 09:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

30/07/2023, 09:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

25/07/2023, 08:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2023, 18:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2023, 18:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2023, 18:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2023, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/04/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

02/02/2023, 21:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

15/12/2022, 17:22

Expedição de mandado - CM0001

15/12/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2022, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/09/2022, 14:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225484452

16/09/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2022, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/07/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 17:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

31/01/2022, 07:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/01/2022, 17:04

Expedição de Carta pelo Correio

24/08/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 23:44

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

17/03/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 15:56

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2023, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 23:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 15:56