Recurso Especial 5293739-45.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5293739-45.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 70682/2025 - EDcl no AgInt no

14/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0070682 - EDcl no AgInt no REsp 2156102 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 13:50

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00070682/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2156102/RS

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 14:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:13

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070682/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2156102/RS

21/03/2025, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/02/2025, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 13/02/2025, para ROSAMAR AGUIAR BOTTARI apresentar resposta à petição n. 70682/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

14/02/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 13/02/2025, para RONI TEREZINHA LEAL RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 70682/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

14/02/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 13/02/2025, para ROSANGELA ROSENHAIM ONOFRE apresentar resposta à petição n. 70682/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

14/02/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 13/02/2025, para TEREZINHA ROSENHAIM ONOFRE apresentar resposta à petição n. 70682/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

14/02/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 15:40

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 70682/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0070682 - EDcl no AgInt no REsp 2156102 - Publicação prevista para 14/04/2025

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00070682/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2156102/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070682/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2156102/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 13/02/2025, para ROSAMAR AGUIAR BOTTARI apresentar resposta à petição n. 70682/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 13/02/2025, para RONI TEREZINHA LEAL RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 70682/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 13/02/2025, para ROSANGELA ROSENHAIM ONOFRE apresentar resposta à petição n. 70682/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 13/02/2025, para TEREZINHA ROSENHAIM ONOFRE apresentar resposta à petição n. 70682/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

Todas as movimentações(49)