Agravo de Instrumento 5339277-49.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5339277-49.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 13:00

Transitado em Julgado

02/05/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

01/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 10:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

01/03/2024, 10:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 14:00

19/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS/RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINICIUS BEHS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Instrumento Nº 5339277-49.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

19/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 301

16/02/2024, 13:28

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 10:40

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:53

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 301

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