Agravo em Recurso Especial 5341427-03.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5341427-03.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 34402/2025 - AgInt

09/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034402 - AgInt no AREsp 2769051 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:50

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE CASTRO MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00034402/2025 - AgInt no AREsp 2769051/RS

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:12

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034402/2025 - AgInt no AREsp 2769051/RS

11/04/2025, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025, 18:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICÍPIO DE FARROUPILHA apresentar resposta à petição n. 34402/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 148.

19/03/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 34402/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034402 - AgInt no AREsp 2769051 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE CASTRO MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00034402/2025 - AgInt no AREsp 2769051/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034402/2025 - AgInt no AREsp 2769051/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICÍPIO DE FARROUPILHA apresentar resposta à petição n. 34402/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 148.

Todas as movimentações(37)