Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
19/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025, 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
02/05/2025, 12:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/04/2025, 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025, 15:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
11/04/2025, 02:03
Documentos
ACÓRDÃO
•02/05/2025, 12:10
EXTRATO DE ATA
•30/04/2025, 18:09
19/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025, 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
02/05/2025, 12:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/04/2025, 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025, 15:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
11/04/2025, 02:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 499
10/04/2025, 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
10/04/2025, 17:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/03/2025, 23:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
10/03/2025, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025, 20:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025, 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025, 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
28/02/2025, 16:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2025, 13:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>
13/02/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 502
12/02/2025, 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
12/02/2025, 16:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
07/10/2024, 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/10/2024, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/10/2024, 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/08/2024, 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/08/2024, 14:38
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
09/08/2024, 19:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU