Apelação / Remessa Necessária 5091927-60.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Eduardo Uhlein

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 2º Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO BRANDT MOREIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC

08/05/2025, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025

08/05/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/04/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/04/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

28/02/2025, 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2025, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

13/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 507

12/02/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/02/2025, 16:08

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC

08/05/2025, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025

08/05/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/04/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 16:18

EXTRATO DE ATA

•28/02/2025, 13:20

07/04/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

28/02/2025, 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2025, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

13/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 507

12/02/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/02/2025, 16:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

15/10/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/10/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/10/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/10/2024, 16:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

11/10/2024, 16:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

11/10/2024, 16:10

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

09/10/2024, 12:17

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 12:17