Procedimento Comum Cível 5007369-71.2019.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5007369-71.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51779139720258217000/TJRS

01/07/2025, 08:31

Baixa Definitiva

01/07/2025, 06:40

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

30/06/2025, 20:22

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

31/03/2025, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

31/03/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/03/2025, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/03/2025, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 14/02/2025

14/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: GILMAR FRANCISCO SILVESTRI SENTENÇA III ? DISPOSITIVO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007369-71.2019.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por contra para o efeito de CONDENAR a parte requerida à restituição dos valores comprovadamente adimplidos pelo comprador (evento 2, OUT - INST PROC3, páginas 11/20), em montante a ser apurado por simples cálculo aritmético, a ser acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE, a contar do efetivo desembolso, e acrescidos de juros de mora pela Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária, a partir da citação, compensando-se, contudo, o valor relativo à pena convencional de 20% decorrente do descumprimento do contrato pela parte autora.

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025

12/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/02/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/02/2025, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/01/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença