Recurso Especial 5368596-62.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/PR 052114·CPF·Representa: Autor

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

PAULO PERETTI TORELLY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 786193/2025 - DESIS

24/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0786193 - DESIS no REsp 2184195 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 19:30

Extinto o processo por desistência

22/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 786193/2025

27/08/2025, 14:21

Protocolizada Petição 786193/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/08/2025

27/08/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/11/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2024, 08:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 19:30

Acórdão

•21/11/2024, 08:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 08:45

Decisão

•21/11/2024, 08:45

Decisão

•21/11/2024, 08:44

Acórdão

•21/11/2024, 08:44