Procedimento Comum Cível 5000443-33.2016.8.21.0101 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000443-33.2016.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSELEI ECKER (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ARTEIRO PRETTO (OAB RS057810) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VELEDA MARIA DOBKE APELADO: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIANA MELARA REIS PROCURADOR(A): CARINE SANTOS MARTINI PROCURADOR(A): CHAIANI FRUTUOSO FONTES PROCURADOR(A): KARINA OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: ALEXANDRE DOS SANTOS DORNELES (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ARTEIRO PRETTO ADVOGADO(A): Lucas Bezzi INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA ABADI (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas Bezzi INTERESSADO: EDIO DILKIN (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ARTEIRO PRETTO INTERESSADO: MILTON THEALDO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ARTEIRO PRETTO ADVOGADO(A): Lucas Bezzi INTERESSADO: CLAIR BARBOSA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas Bezzi Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Apelação Cível Nº 5000443-33.2016.8.21.0101/RS (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

13/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVRT

Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRT -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140 e 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140, 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140, 141

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140, 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(154)